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Notícias
24/06/2010
Em Pato Branco, Sesc discute trabalho infantil no Paraná
Seminário no dia 9 de julho discute a erradicação do trabalho infantil e os impactos na saúde de crianças e adolescentes Assessoria de comunicação do Sesc Paraná
Para discutir a necessidade de extirpar o trabalho infantil, o Sesc Paraná e o Ministério do Trabalho, com o apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Estado do Paraná (Senar), Câmara da Mulher Empreendedora e Gestora de Negócios (CMEG), Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil no Paraná (FETI-PR) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná (Fetaep) e comunidade, promove, em Pato Branco, o I Seminário de Erradicação do Trabalho Infantil, no dia 9 de julho. O evento acontece nas dependências do Sesc, na avenida Tupi, às 13h30min.
De acordo com a Analista de Apoio Operacional, Patrícia Manica, o objetivo do Sesc, como empresa comprometida com a sociedade, é trazer à pauta, este tema que interfere no desenvolvimento social, em especial na vida das crianças e adolescentes. “O Sesc entende que toda a sociedade tem o compromisso de lutar pelos direitos dos mais vulneráveis, e está mobilizando gestores municipais, empresários, professores e multiplicadores no combate a toda forma de trabalho infantil, tendo como pressuposto que a informação e a conscientização são o melhor caminho para anular esta prática”, salienta Patrícia.
Trabalho Infantil Está longe de ser uma brincadeira de criança os números apresentados pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) referentes ao trabalho infanto-juvenil no Paraná. Somente em 2007, 36.458 crianças paranaenses, entre 10 e 13 anos, desenvolveram algum tipo de trabalho infantil e destas, aproximadamente 5.400 deixaram de frequentar as salas de aula por trabalharem. E trabalho infantil só é aceito quando for em uma brincadeira inocente de criança. Ali ela pode ser professora, dona de casa, mecânico, pedreiro, exercer a profissão que desejar e brincando, contribuir para o seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social.
O trabalho precoce penaliza crianças e adolescentes, incidindo sobre eles riscos à saúde e, principalmente, suprimindo sua infância. Porém, o cenário fica ainda pior quando se verifica que o mercado de trabalho paranaense absorve como mão de obra 216.798 adolescentes entre 14 e 17 anos. Implantado há uma década, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assegura a menores de 18 anos, o direito de proteção à vida e à saúde, através de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio, em condições dignas de existência.
Fernanda Matzenbacher, auditora fiscal do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Paraná, e uma das palestrantes do seminário, salienta que o Estado está entre as dez unidades federativas com o maior índice de crianças trabalhando na área rural e de adolescentes exercendo trabalhos em atividades perigosas, insalubres e penosas, como oficinas e olarias. Ela revela que existe uma relação entre o exercício de trabalho precoce e baixo rendimento e evasão escolar. “É necessário dar a crianças e adolescentes o direito de optar por uma profissão que virá a desenvolver na idade adulta, possibilitando a ela passar pelo processo educacional Todo e qualquer trabalho infantil realizado por menores de 16 anos é proibido pela legislação”, enfatiza.
Cenário O Ipardes revela, ainda, que a proporção média de ambas as faixas etárias (10 a 13 anos e 14 a 17 anos), no Paraná, é de 16,9% superior ao volume nacional de 14%. Ou seja, o Paraná situa-se entre os cinco estados com a proporção mais elevada do trabalho infanto-juvenil em relação à faixa etária. De acordo com Patrícia, é possível destacar, como características principais do trabalho infanto-juvenil, a incidência sobre o setor rural; trabalho realizado em locais perigosos e com jornadas extensas e exploração sexual infantil. No Paraná, o trabalho infantil e juvenil está presente em todas as atividades do setor agrossilvopastoril, com destaque para as culturas de milho, café, fumo, olericultura, mandioca e criação de bovinos.
A auditora fiscal do trabalho também enfatiza que os setores do comércio, indústria, serviços domésticos e construção civil também absorvem uma parcela dos trabalhadores infantis e que é nessas duas últimas funções em que ocorre uma expressiva evasão escolar, possivelmente em razão das horas trabalhadas e da exigência física e mental das crianças.
Embora o cenário ainda não seja o desejável, o relatório divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OTI) em 2006, aponta o Brasil como destaque pelas ações de combate ao trabalho infantil e o Sesc é um dos agentes nesta transformação social. Para mais informações e inscrições para o seminário, os interessados devem acessar www.sescpr.com.br. As vagas são limitadas e serão emitidos certificados de participação.
Programação - 13h30min às 14 horas: Credenciamento - 14 horas às 14h30min: Abertura - 14h30min às 15h20min: Palestra I – “Apontamentos Gerais Sobre o Trabalho Infantil” - 15h30min às 16 horas: Apresentação Artística: “Ópera de Carvão e Flor” (Grupo Cia. de Teatro Filhos da Lua) - 16 horas às 17 horas: Palestra II – “Impactos do Trabalho Precoce Sobre a Saúde de Crianças e Adolescentes” - 17 horas às 18 horas: Debate – Encerramento com coquetel
Observação: serão emitidos certificados de participação.
Serviço I Seminário de Erradicação do Trabalho Infantil Data: 09 de julho de 2010 (sexta-feira) Horário: 13h30min Local: Sesc Pato Branco Endereço: Avenida Tupi, 405 Informações: (46) 3220-1750 Inscrições até o dia 1º de julho de 2010 (quinta-feira)
Em Pato Branco, Sesc discute trabalho infantil no Paraná
